Aviso Legal

Última atualização: 08/10/2025

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1. Identificação da Empresa

  • Nome Comercial: BELVOIR

  • Denominação Social: [Inserir denominação social legal da empresa]

  • Endereço de correio eletrônico: suporte@belvoir.com

  • WhatsApp de Apoio ao Cliente: +55 (47) 9290-3076


2. Utilização do Site

Ao acessar o site www.belvoir.com , o usuário aceita automaticamente os Termos e Condições de Utilização , a Política de Privacidade , a Política de Envios e a Política de Trocas e Devoluções , disponíveis nas respectivas seções do site.

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3. Informações sobre os Produtos

Todos os produtos disponibilizados no site da BELVOIR são descritos com o maior rigor possível, incluindo:

  • Características técnicas e especificações;

  • Fotografias meramente ilustrativas;

  • Prazos de envio e entrega da encomenda.

Os produtos são expedidos de fornecedores internacionais , sendo que todos os prazos de entrega, códigos de rastreio e condições legais estão claramente indicados nas páginas dos produtos e na Política de Envios .


4. Responsabilidades e Limitações

A BELVOIR não se responsabiliza por:

  • Erros tipográficos ou imprecisões técnicas;

  • Interrupções temporárias do serviço;

  • Falhas em sistemas de terceiros (transportadoras, plataformas de pagamento, entre outros).

Todos os preços e condições comerciais podem ser alterados sem aviso prévio .

A responsabilidade da BELVOIR limita-se à devolução do valor pago nos casos de extravio, defeito comprovado ou não recebimento do produto, nos termos previstos na Política de Reembolsos .


5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente neste site (textos, imagens, logótipos, vídeos, marcas e design gráfico) é propriedade exclusiva da BELVOIR ou de terceiros devidamente autorizados.

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A BELVOIR cumpre integralmente o Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados (RGPD) e toda a legislação aplicável em matéria de privacidade.

Os dados pessoais fornecidos pelos usuários são tratados de forma confidencial, utilizados apenas para fins legítimos e autorizados, e nunca compartilhados com terceiros sem consentimento expresso, salvo obrigações legais.

Para mais informações, consulte a Política de Privacidade disponível neste site.


7. Legislação Aplicável e Foro Competente

O presente site rege-se pelas leis da República Portuguesa e da União Europeia .

Em caso de litígio, o foro competente será o Tribunal da Comarca de Lisboa , salvo disposição legal imperativa em contrário ou acordo expresso entre as partes.


8. Contato Oficial

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