Termos de Serviço

Última actualização: 10/08/2025

1. Visão Geral

O presente site é operado pela BELVOIR, marca portuguesa especializada em vestuário e acessórios masculinos e femininos, inspirada no estilo old money sport chic.

Ao aceder a este site e/ou efectuar uma compra, o utilizador aceita os presentes Termos de Serviço. Caso não concorde com algum dos termos, solicitamos que não utilize os nossos serviços.

A BELVOIR disponibiliza os seus produtos e serviços através da plataforma Shopify Inc., que fornece uma infra-estrutura de comércio electrónico segura e eficiente.

2. Condições Gerais de Utilização

O utilizador declara ser maior de 18 anos ou possuir autorização legal para realizar compras online.
É proibida a utilização dos produtos ou serviços para fins ilícitos ou em violação da legislação em vigor.
Tentativas de fraude, transmissão de código malicioso ou violação destes termos poderão resultar no bloqueio imediato do acesso e na adopção das medidas legais adequadas.

3. Informações sobre Compra, Envio e Transporte

Envio
Todos os produtos da BELVOIR são expedidos a partir de centros de distribuição internacionais.
O prazo estimado de entrega é de 6 a 11 dias úteis, após a confirmação do pagamento.

Rastreio
Após a expedição, será disponibilizado um código de rastreio, enviado por e-mail no prazo máximo de 5 dias úteis, permitindo o acompanhamento da encomenda em tempo real.

Impostos Aduaneiros
Em situações excepcionais, as autoridades aduaneiras portuguesas ou da União Europeia poderão aplicar impostos ou taxas.
Caso tal ocorra, a BELVOIR assumirá os custos necessários para a entrega da encomenda.

4. Cancelamento e Direito de Livre Resolução

De acordo com a Lei Portuguesa de Defesa do Consumidor, o cliente dispõe do direito de livre resolução no prazo de 14 dias corridos a contar da recepção do produto.

Caso a encomenda já tenha sido expedida, o cliente deverá recusar a entrega para que o artigo seja devolvido.
O reembolso será processado no prazo máximo de 15 dias úteis após a recepção e verificação do produto.

5. Trocas e Devoluções

Aceitamos trocas e devoluções no prazo de 14 dias corridos a contar da recepção do produto.

Condições:

O produto deve encontrar-se sem uso, na embalagem original e em perfeito estado;
Produtos danificados por uso indevido não serão aceites.

Custos:

Os custos de envio da devolução são suportados pela BELVOIR;
Em caso de reembolso, o valor do envio não será deduzido do montante a reembolsar.

6. Reembolsos

Após a recepção e inspecção do produto, o cliente será notificado por e-mail quanto à aprovação ou recusa do reembolso.
Se aprovado, o reembolso será efectuado através do mesmo método de pagamento utilizado na compra, no prazo máximo de 15 dias úteis.

7. Preços e Acções Comerciais

Todos os preços podem ser alterados sem aviso prévio.
Reservamo-nos o direito de limitar ou cancelar encomendas a qualquer momento, especialmente em casos de suspeita de fraude ou violação dos presentes termos.

8. Comentários e Conteúdos de Utilizadores

Comentários ofensivos, discriminatórios ou que violem direitos de autor serão removidos;
Reservamo-nos o direito de editar ou eliminar conteúdos que infrinjam estas regras.

9. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site (logótipos, imagens, textos e design) é propriedade da BELVOIR e encontra-se protegido pelas leis de direitos de autor.
Qualquer utilização não autorizada é expressamente proibida.

10. Política de Privacidade

Ao utilizar este site, o utilizador aceita a recolha e utilização dos seus dados de acordo com a nossa Política de Privacidade.

11. Legislação Aplicável

Este site rege-se pelas leis da República Portuguesa e da União Europeia.
Quaisquer litígios serão submetidos aos tribunais competentes da comarca de Lisboa, salvo disposição legal em contrário.